Proteção de dados sobre os discursos de representantes políticos eleitos em assembleias é um conceito absurdo. Tanto que a lei manda que as assembleias sejam públicas.
Talvez se pudesse aplicar à parte das intervenções do público - mesmo aí é discutível. E, se a questão fosse essa, não transmitiam só essa parte.
É precisamente a questão a proteção de dados pessoais do publico que intervém. Percebo que isso impeça a transmissão em direto mas é como dizes, cortem essa info da versão gravada e publiquem na mesma.
Mas mesmo essa é uma intervenção numa assembleia legislativa. A lei manda que a assembleia seja pública. As pessoas inscrevem-se para intervir voluntariamente. O RGPD aplica-se?
E não impede a transmissão em direto. O público só pode intervir numa parte específica da sessão, separada do resto dos trabalhos, e em que não pode intervir mais ninguém (nem eleitos, membros da assembleia, nada). Podem parar de transmitir nessa altura.
Noutros municípios, os que têm direito à proteção pelo RGPD, que são os não eleitos, logo, o público, dão o seu consentimento. No município onde moro, é perguntado se é dado consentimento à transmissão da imagem, da voz, de ambos ou de nenhum. O público escolhe. Intervenção e resposta respeitam o critério. É simples...
Quem não quer fazer isto, está a fugir às suas responsabilidades políticas.
Proteção de dados sobre os discursos de representantes políticos eleitos em assembleias é um conceito absurdo. Tanto que a lei manda que as assembleias sejam públicas.
Talvez se pudesse aplicar à parte das intervenções do público - mesmo aí é discutível. E, se a questão fosse essa, não transmitiam só essa parte.
É precisamente a questão a proteção de dados pessoais do publico que intervém. Percebo que isso impeça a transmissão em direto mas é como dizes, cortem essa info da versão gravada e publiquem na mesma.
Mas mesmo essa é uma intervenção numa assembleia legislativa. A lei manda que a assembleia seja pública. As pessoas inscrevem-se para intervir voluntariamente. O RGPD aplica-se?
E não impede a transmissão em direto. O público só pode intervir numa parte específica da sessão, separada do resto dos trabalhos, e em que não pode intervir mais ninguém (nem eleitos, membros da assembleia, nada). Podem parar de transmitir nessa altura.
Aha! Então é este o "Portugal Amordaçado" do Mário Soares!
PS sempre a pensar no bem das pessoas.
Também sou de uma terra onde em tempos o PS colocou isso em cima da mesa. Felizmente não avançou
Devia ser obrigatório por lei transmitir todas as assembleias municipais.
Transparência /s
Noutros municípios, os que têm direito à proteção pelo RGPD, que são os não eleitos, logo, o público, dão o seu consentimento. No município onde moro, é perguntado se é dado consentimento à transmissão da imagem, da voz, de ambos ou de nenhum. O público escolhe. Intervenção e resposta respeitam o critério. É simples...
Quem não quer fazer isto, está a fugir às suas responsabilidades políticas.