Antes de aceitar a vaga atual, eu trabalhava como analista de processos, função próxima à de Product Owner. Recebia em torno de R$ 2.500, trabalhava de segunda a sexta, tinha vale-alimentação de R$ 210 e transporte gratuito, já que a empresa ficava a cerca de 30 km da minha cidade. Aceitei essa oportunidade com o objetivo de mudar completamente de área e adquirir experiência. A experiência foi adquirida, porém percebi que não me identifico com a área de PO. Diante disso, me candidatei a uma vaga na minha cidade, em uma grande empresa do setor de cobre. No processo seletivo, foi informado que o horário seria comercial, com eventuais necessidades aos finais de semana. No entanto, não existe escala de plantão formal, e todas as horas extras são compensadas exclusivamente via banco de horas. Atualmente atuo como técnico de informática júnior. Meu trabalho envolve manutenção de câmeras, inclusive em altura, utilizando equipamentos como PTA (plataforma de trabalho aéreo). Recebo cerca de R$ 2.000, mais adicional de periculosidade de 30% e vale-alimentação de R$ 320. A equipe é pequena, mas muito boa. O problema surgiu agora no fim do ano, quando o gestor informou, de forma repentina, que precisaríamos trabalhar até tarde na sexta-feira, além de sábado e domingo, repetindo esse ritmo também na semana seguinte. Novamente, todas as horas seriam lançadas apenas em banco de horas. Diante disso, surgem duas dúvidas: posso me recusar a fazer essas horas extras? E, caso eu me recuse, isso pode gerar demissão por justa causa?
Recusar pode, mas que vai pegar muito mal não tenho dúvidas.
O melhor é sempre tentar um diálogo primeiro, meter um louco só vai dar margem pra ele querer te ferrar mais ainda. Se depois da conversa não houver solução só tens duas escolhas: Ou aceita ou nega, mas aí já se preparando pra uma eventual demissão.
Se não tiver estipulado no contrato que você assinou, não podem dar justa causa. Se tiver no contrato, ainda assim costumam dar advertência e suspensão antes de outras medidas.