O mundo está passando por uma grande crise: o aumento dos preços da compra e aluguel de imóveis.
O problema não é exclusivo da Europa, é um problema global. Um problema que começou quando investidores passaram a enxergar as moradias como modelo de investimento para obter lucros e aumentar o patrimônio (o famoso neoliberalismo). Agora, muitas nações que não tem políticas públicas de casas populares como o Brasil com o nosso Minha Casa e Minha Vida, estão passando por problemas que geralmente só vemos em países pobres e subdesenvolvidos; o aumento de despejados e de moradores de rua.
Mas países que possuem essas políticas, como o Brasil, também passa por esses problemas. Aqui temos a especulação imobiliária como o principal problema, e o "controle" das empresas privadas ao Minha Casa e Minha Vida, que constroem os imóveis no meio (literalmente) do nada, para não afetar o preço das propriedades das cidades.
É muito difícil conseguir comprar imóvel no Brasil, e está ficando cada vez mais difícil de pagar aluguel no país, principalmente nas capitais e regiões metropolitanas. A população dessas regiões querem migrar para o interior, mas o interior é um local muito limitado. O interior não tem estrutura, não tem empregos, não tem salários bons (quase todos ganham o mínimo e muitos ganham menos do que isso). Isso causará para quem mora no interior, a Gentrificação.
A população residente vai sofrer com a gentrificação, forçando-as para locais que não possui infraestrutura e dignidade, vivendo em uma pobreza pior.
Eu tenho algumas ideias de como isso poderia ser resolvido:
1º Taxar dividendos e outros investimentos da área imobiliária.
2º Imposto maior para quem se recusa a pôr um imóvel para alugar mensalmente.
2º Criar imposto para quem aluga imóvel para temporada.
4º Criar uma construtora estatal para fazer as coisas do MCMV.
5º Construir as casas/apartamentos do MCMV dentro das áreas urbanas (centro e bairros).
6º Deflacionar os inoveis da inflação.
O que vocês acham do assunto? Quais são as suas propostas para acabar com a especulação imobiliária e com o alto valor dos imóveis? Quais são as suas previsões para o futuro?
As suas ideias pra resolver isso passam por um problema bem importante que tambem e característica inerente ao neoliberalismo: democracias capitalistas defendem o interesse do capital, nao interesse da população. A populacao so e atendida se o acúmulo de capital pela elite esta assegurado antes.
na pratica, os interessem que mais tem peso nas politicas e legislacao sao os interesses da elite rica/donos do mercado, e isso vale o dobro pro sul global, ja que, ao contrario de eua/europa, eles nao tem os paises pobres de onde podem extrair riqueza e explorar mao de obra super barata, deixando espaco pra um pouco de concessões aos trabalhadores do proprio pais.
So tem uma solução que, historicamente, resolve bem o problema do neoliberalismo 👀
O capitalismo falhou, falha e falhará em cada uma das sociedades aonde ele colocar os seus tentáculos que se baseiam na expropriação e na exploração do homem pelo homem. É isso que nós combatemos!
Na moral, tem q ser como na china, imovel tem q deixar de ser financiado pelo sistema financeiro tradicional, deve ser controlado pelo estado, tirando moradia do mercado.
A única solução real e duradoura é a extinção do Estado burguês. Nunca será possível a realização de política contrária a eles que seja efetiva num Estado que é feito pela burguesia e para a burguesia
Eu concordo com você, OP, mas acho difícil combater a especulação imobiliária. O lobby é muito forte. Já temos quase 25 anos de Estatuto da Cidade e muitos municípios não conseguem nem aplicar os instrumentos básicos.
Uma PEUC decente já ajudaria muito e se o Senado autorizasse a desapropriação com títulos da dívida pública seria muito melhor. Embora eu ache as suas ideias boas, penso que precisamos primeiro tornar a aplicação de alguns instrumentos do Estatuto da Cidade como sendo obrigatórios e não facultativos ao Executivo Municipal.
Houve uma tentativa de impor aos prefeitos um crime de improbidade na não aplicação do Plano Diretor, mas já foi tudo por "água abaixo" algum tempo atrás com a reforma da lei da improbidade. Depois, temos um problema sério com relação a como punir quem não cumpre plano. O direito brasileiro é acostumado a punir a execução de algo e não a omissão; e em se tratando de um plano, que é uma previsão do que pode ser executado, fica difícil punir alguém por ter planejado errado. Ainda falta evoluir muito no direito e na gestão pública brasileira para conseguirmos trabalhar com planos, programas e projetos.
Frequentando diversos tipos de colegiados, de desenvolvimento urbano até comitês de bacias, percebi que o problema é muito mais grave, muitos prefeitos mesmo em municípios próximos às RMs não sabem claramente o seu papel e suas responsabilidades, numa situação que ainda piora quando nos afastamos das capitais. Como exigir um Plano Diretor de alguém que nem sabe do que se trata? Os candidatos a cargos eletivos deveriam ser obrigados a ter aprovação num curso preparatório feito pelo TSE.
Infelizmente, dentro da atual etapa do capitalismo, o problema é insolúvel.
Isso já foi dito aqui, mas é bom entender que o Estado neoliberal é concebido para oferecer o máximo de liberdade aos capital e o mínimo de proteção aos trabalhadores. O empreendedor (não os "empreendedores" que são obrigados a trabalhar para o primeiro) pode contar com regulamentação frouxa, com proteção à propriedade (jurídica e repressiva) e com instrumentos financeiros para proporcionar valorização ao capital. Os trabalhadores podem contar com hipotecas e preços especulativos. ..
Nos últimos anos, o problema se tornou muito mais grave nos EUA, do que na Europa. No velho continente os imóveis já eram caros "desde sempre" nas áreas mais ricas da região, mas até caíram de preço nos últimos anos, em diversos países. No Brasil as pessoas ouvem falar muito da situação de Portugal e Irlanda (pontos bem fora da curvaa), e talvez isso distorça um pouco a percepção das coisas.
Dito isso, em muitos destes países há mecanismos pra evitar especulação imobiliária. Um deles é um desconto nos impostos por certo prazo segurando o imóvel. Outro são multas na venda de imóveis em empreendimentos com participação social (ou seja, a maioria), caso seja vendido antes de um prazo também (ex: 10 anos). Enfim, mecanismos que reduzem bastante a especulação imobiliária.
Sobre aluguel, o que fazem é definir um limite máximo de aumentos. Na cidade em que moro (na Europa central), é permitido subir o valor do aluguel em no máximo 10%, no prazo de 2 anos. Além disso, aumentos podem ser contestados, caso não exista comprovação de inflação no período. Em muitos casos, o inquilino consegue reverter o aumento. Associaçoes de inquilinos ajudam nessa parte, fornecendo assistência jurídica em troca de uma pequena taxa mensal de associado.
Note que nada disso vai evitar a gentrificação a médio e longo prazo, mas são medidas que, combinadas, ajudam bastante. E de resto, cabe ao governo investir pesadamente em moradias sociais, em todos os bairros.
Só deixa eu entender isso:
"Um problema que começou quando investidores passaram a enxergar as moradias como modelo de investimento para obter lucros e aumentar o patrimônio (o famoso neoliberalismo)"
Imóvel sempre tem uma característica intrínseca de ser ativo de investimento: sempre se mantém estável independente dos movimentos econômicos. O governo pode imprimir dinheiro adoidado, o imóvel não sai do lugar e não se altera. O imóvel é sempre necessário. Por isso, preserva seu valor. Isso vale para todos os tempo.
O que existia antes de 2000 que era diferente disso? Imóvel ser caro em cidades sempre foi caro e sempre foi usado como investimento.
Entendo que não existe solução real para isso dentro do modelo capitalista.
Veja, todas as sugestões que você deu que mexem na microeconomia dos imóveis (taxas, impostos, penalidades para quem especular, etc) vão gerar um desincentivo para quem produz ou investe em imóveis. Isto levaria a dois efeitos:
1 - As construtoras e investidores repassarão as taxas e impostos que forem criados no preço dos imóveis vendidos ou alugados, encarecendo os mesmos
2 - As construtoras produzirão menos imóveis dada a menor rentabilidade, e os investidores vão preferir outras formas de investimento. Num primeiro momento, pode até haver redução de preço (quem tem imóvel para renda, vendo a rentabilidade cair demais, vai acabar vendendo para aplicar no mercado financeiro), mas no longo prazo haveria redução no volume de lançamentos e provável subida de preços.
Se formos na direção oposta - a total desregulamentação, incluindo a abolição de planos diretores e leis de uso e ocupação do solo, o resultado já sabemos: cidades ainda piores do que as cidades que nós já temos no Brasil, gentrificação, espalhamento urbano e problemas no fornecimento de serviços públicos em geral.
Então só nos resta pensar num modelo "não-capitalista" de produção de moradias, em que o Estado entra ativamente planejando e construindo moradia, e não apenas conjuntos habitacionais para a população de baixíssima renda. Isso pode envolver, até, mudanças na legislação que regula posse e propriedade da terra. Em grandes centros, o Estado poderia atuar no retrofit de prédios que não despertam mais interesse no mercado, para convertê-los em moradias.
Além disso, acho necessário pensar para além da escala do local, indo para a escala do regional e até nacional. Como você bem mencionou, faltam oportunidades de trabalho no interior, o que gera concentração excessiva nas grandes cidades. Além de uma política habitacional, precisamos de uma política econômica e de planejamento regional para desenvolver cidades médias, para que possam absorver parte do contingente das grandes cidades.
Sem ir pra hipótese "socialista" com o Estado desapropriando terras, urbanizando cidades, construindo moradia e etc... a única alternativa que eu acho que existe dentro do capitalismo seria uma política de desconcentração urbana mesmo. Promover a migração de empresas e empregos para cidades do interior do Brasil. Porém mesmo com incentivos fiscais robustos e coisas do tipo, temo que muitas empresas vão resistir a se mudar dos grandes centros, pela complexidade envolvida numa operação dessa.
Mudar o sistema tributário brasileiro para um modelo georgista resolveria isso.