Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
Evitem dar informações prejudiciais ao autor original do post (OP).
Mantenha um tom respeitoso; ironia e julgamentos não são aceitos.
Totalmente, está previsto na LGPD em letras garrafais, ao ponto que até mesmo uma pequena empresa ou startup que mexa com esses dados não é considerado pequeno agente de tratamento, que tem direito a regras mais flexíveis da LGPD.
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Ficou meio vago seu questionamento, mas sim, dê uma olhada na LGPD.
Totalmente, está previsto na LGPD em letras garrafais, ao ponto que até mesmo uma pequena empresa ou startup que mexa com esses dados não é considerado pequeno agente de tratamento, que tem direito a regras mais flexíveis da LGPD.
Sim. Dados sensíveis quando vazados geram dano moral presumido.
Além é claro das sanções administrativas, danos reputacionais e financeiros, claro.
Eu tive um problema com isso. Acho que esses dados ainda vão ser manipulados/usados como chantagem.
De toda forma nada extremamente grave aconteceu. Mas eu pretendo contratar um advogado para me orientar assim que puder
Sim, pela LGPD e pelo código de Ética Médica nos Conselhos. Sigilo é um princípio Ético forte na medicina.
Então se o medico manipular o meu laudo, eu posso entrar no conselho e denunciar ele?(no sentido de chantagens)
Sim
Isso ajuda pra caralho. Muito obrigado