Eu tenho mais de 24 anos e hoje recebo muito bem, ainda bem. Meu pai recebe ainda mais doq eu, mas é um indivíduo muito mesquinho e fdp. Eu mais doq ngm quero q ele pare de pagar a pensão pra eu nunca mais nem olhar na cara dele. Temos uma relação meio merda.
Eu recebi uma herança de minha falecida mãe (eles nunca foram casados então ele nao tem direito a nada). Recentemente meu pai disse q iria começar o processo de parar de pagar, mas ele disse q queria q eu devolvesse as últimas 2 pensões q ele pagou, por conta da herança q eu recebi.
Claramente falei q não, mas disse q tudo q fosse possível pra agilizar esse processo de parar a pensão eu agilizaria. Mas tenho medo dele pedir na justiça essas pensões passadas.
Minhas dúvidas são:
- Ele legalmente pode pedir que eu devolva as pensões q foram pagas?
- Eu preciso ir na audiência? Se eu pudesse nunca mais olhava na cara dele.
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Não, ele n pode pedir isso. Se ele ainda é obrigado em juízo a pagar, se n foi exonerado do dever é obrigacao dele continuar pagando até decisão judicial. O que vc recebe é problema seu e n tem nada a ver com ele ou com a pensão...
E nao ingresse com ação nenhuma, deixe que ele tenha o trabalho de pleitear na justiça e fazer todo tramite legal, quando for a hora vc só aceita e já era, mas n esquenta a cabeça com isso não, é um problema dele pra ELE resolver... E se for necessário vc pode dar uma procuração pra um advogado agir em seu nome na causa e não precisar ir...
Obrigado pela resposta. Vou contatar um advogado, mas irei deixar meu pai iniciar esse processo!
Ele não tem direito a devolução. Ele estará livre de pagar a partir do momento em que o juiz decretar, apenas.
Não falte à audiência, simplesmente. Constitua um advogado para manifestar nos autos que você está de acordo com o pedido de seu pai. Não havendo controvérsia, é provável que o juiz dispense a audiência por não ser necessária. Mas formalize isso nos autos por meio de seu advogado, não simplesmente "deixe rolar".
Não pode, e a obrigação de pagar somente cessa com a decisão do juiz. A questão de comparecer na audiência acho que é melhor ver direto com seu advogado, vc vai precisar de um de qqlr forma para responder a ação dele.
Ele tem que pagar até o dia que juiz mandou. Não pode pedir nada de volta
Nao ele nao pode pedir de volta a pensão se ainda esta estipulado q ele deve pagar. Agora qto a audiência eu aconselharia fortemente q vc vai, senão ele pode pedir e colocar coisas e vc n tem como refutar
Ele pode até pedir, mas não vai levar nada
Via de regra a pensão tem natureza alimentar e é inrepetível. Portanto ele não pode lhe cobrar a devolução dos valores.
Nada impede porém alguma alegação de fraude ou algo do tipo que não acredito ter êxito mas pode trazer dor de cabeça.