Olá a todos. Peço desculpa pelo anonimato, mas a situação é delicada.
Sou Bolseiro de Investigação e pretendo terminar o meu contrato antecipadamente. O motivo prende-se com o ambiente de trabalho, que se tornou insustentável e está a afetar a minha saúde, pelo que a minha intenção é propor uma rescisão por mútuo acordo ou, em último caso, rescindir unilateralmente cumprindo o aviso prévio.
O meu grande receio é que, devido à relação tensa com a orientação, a minha saída não seja bem aceite e tentem alegar 'incumprimento grave' ou fazer uma avaliação negativa injusta do trabalho realizado até agora, para exigir a devolução dos valores da bolsa já recebidos.
As minhas dúvidas são:
- Alguém já passou por uma situação de rescisão onde foi exigida a devolução de valores de meses já trabalhados? Ou isso só acontece em casos de fraude/abandono sem aviso?
- Em termos procedimentais, para me proteger, devo abordar primeiro os Recursos Humanos/Serviços Académicos para sondar o terreno e perceber os regulamentos, ou devo falar primeiro com o orientador (arriscando a tal reação negativa imediata)?
Obrigado/a pela ajuda.
Edit: Não é de doutoramnento.
Estou confuso. Que tipo de bolsa tens? Porque é que falas como se tivesses um contrato de trabalho com a universidade? Não é com a FCT?
Falas de orientação, deduzi que é de doutoramento. Mas depois não faz sentido que falas que vais ser avaliado?! Quem abandona a de doutoramento, tem até ao 2º ano para o fazer e tenho ideia que não precisa dos pareceres dos orientadores (sem certeza).
Edit: Aliás, falas de incumprimentos graves como se as bolsas fossem contratos de trabalho. Ainda não o são! Foi aprovado, mas tu não recebes um salário nem o teu contrato é profissional.
O que não falta são tipologias de bolsa. De doutoramento é mais uma das tipologias. Uma bolsa de projeto não tem "contrato" com a fct e sim com a entidade gestora do projeto.
Foi o que eu referi noutro comentário sobre a quem deve pedir esclarecimentos.
Eu não tenho conhecimento sobre o contrato, por isso, não posso opinar. Mas, de forma geral, até o financiamento de projetos costuma vir da FCT, quer direta ou indiretamente.
A não ser que haja algum projeto de financiamento europeu ou caiu dinheiro de alguma forma na universidade.
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Não é de doutoramento.
Não sei então. Tens que ler o regulamento do concurso da tua bolsa, o teu contrato da bolsa e os regulamentos da FCT.
Também podes ir ao Facebook que há um grupo dos bolseiros. Pode ser que alguém te ajude.
Fico abismado como há bolseiros que não têm conhecimento dos regulamentos. São os orientadores que fazem a candidatura por vocês?
Duvido muito que os Recursos Humanos e os Serviços Académicos tenham voto na matéria. Isto deve estar à responsabilidade da FCT, do grupo de investigação, dos chefes de departamento ou dos líderes do projeto (caso existam).
Vai para aí imensa confusão... sobretudo na parte da candidatura... o OP candidatou-se ao que diria ser uma bolsa de projeto. A FCT terá acesso aos documentos do concurso.
Se foi a FCT a financiar, o Regulamento e o Estatuto de Bolseiro aplicam-se. São gerais, não são só para as bolsas de doutoramento.
Qualquer das formas, o essencial é o edital do concurso, sem duvida.
hoje em dia há inumeras fontes de financiamento... e cada instituição tem um regulamento de bolsas... até pode até ser paga por custos indiretos de um projeto FCT. Isso não quer dizer que tenha que devolver só porque rescindiu.
Não sei quais as fontes de financiamento até porque sou de uma área muito pouco financiada e sem a estrutura académica sólida que têm as ciências naturais, por exemplo.
Quanto à última frase, foi o que tentei dizer ao OP. Em qualquer projeto, havendo trabalho até ao momento de rescisão, não haveria justificação para devolver.
Isso!
Em mais de quinze anos de experiência, só vi devolver uma vez, e porque não houve cumprimento do plano de trabalhos. Mas isso já é um caso extremo e na minha pouco popular opinião, a responsabilidade é do orientador/coordenador do projeto.
Só para acrescentar que podes abandonar se estiver dentro do prazo estipulado e caso demonstres trabalho. Se foste todos os dias trabalhar, há provas que trabalhaste. Ninguém te pode prejudicar. Aliás, se o fizer, está a cometer uma ilegalidade e podes fazer queixa.
De forma mais positiva, o meu conselho passaria por informar a tua orientação a situação e a dizer que chegaste ao limite e vais abandonar. Vão te convencer a ficar, tens que saber se passou o limite ou se ainda é possível.
Também devias incluir essa justificação no momento em que abandonares. Ninguém pode exigir a devolução dos valores se te prejudicaram. O que fica difícil é que nunca apresentaste queixa...
Faltei duas manhãs pois fiquei a trabalhar em casa e não na universidade pois achei eu que não tinha nenhuma atividade programada e precisava de finalizar umas pesquisas.
Mesmo sem saber o enquadramento da bolsa, diria que não fizeste nada de mal. Nada obriga a ir para a universidade caso não haja nada programado.
Conheço mais de uma dezena de bolseiros de doutoramento que não costuma por um pé na universidade durante mais de 1 ano. Isso é que é o normal.
Pois mas o meu orientador não gostou porque num dos dias havia uma atividade que devia ter seguido e não segui pois estava atrasado na resolução do documento e no outro marcaram uma atividade nas minhas costas sem me dizerem nada.
É uma bolsa. Por mútuo acordo ou não, é uma bolsa, não vais ter problemas nenhuns.
Quanto à devolução, só vi acontecer, em já largos anos de experiência, quando o bolseiro não cumpre de todo o plano de trabalhos.
Que tipo de bolsa tens? É uma bolsa de investigação paga por um projeto ou uma bolsa individual de doutoramento?
Nota que uma bolsa não é um contrato de trabalho… Tens que ver o regulamento de bolsa da tua uni e. Algo que devias ter feito antes de assinar o contrato.
Deves falar com o teu orientador e aguentar a bronca ou o alívio podem também estar insatisfeitos. Fica aqui uma dica, por muito má que seja a reação não vais ter que devolver o dinheiro, a universidade nunca te vai levar a tribunal mesmo que o orientador fique lixado. Escalar o caso tb teria consequências para a equipa de orientação, etc.
Faz um favor a todos e acaba com isso.
Bolsa de Investigação paga por um projecto.
Foi o que calculei. Ninguém te vai pedir o dinheiro de volta.
Mesmo que quisessem, e duvido que fossem por aí, não te vão conseguir cobrar as prestações já pagas. Essas situações são excepcionais e só tendem a acontecer com bolseiros de doutoramento que nunca entregaram a tese.